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1. Definição das Partes:
Toda vez que houver menção aos termos “Site”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo a habra; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário do Site, que está consentindo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade para fazer uso e acesso ao Site.
2. Site da habra
2.1. Funcionalidades do Site
Nosso site reúne conteúdo (notícias e publicações) produzido pela habrae parceiros baseado em estudos, dados científicos e relatórios que abrangem assuntos socioambientais e econômicos, permitindo que você tenha bases confiáveis para gerar relatórios, gráficos, tabelas, planilhas, mapas e outros conteúdos (“Conteúdo”) necessários.
Nossa meta é que o Site possa auxiliar empresas, associações setoriais, agências públicas, sociedade civil e outros usuários a identificarem oportunidades e riscos socioambientais e econômicos de investimento e expansão, além de informar.
2.2. Alterações e interrupções no Site
NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o Site habra.ong, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
2.3. Informações no Site
Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site tem o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pela habra, levam em consideração informações disponibilizadas, na maioria das vezes, por terceiros, bem como tratam-se de informações que podem ser transitórias. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO.
O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELA HABRA NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. A HABRA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DO CONTEÚDO EM SEU NEGÓCIO E OS RESULTADOS DO SEU NEGÓCIO.
2.4. Disponibilidade do Site
Nós procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.
2.5. Local de operação do Site
O Site é operado pela habra. Nós não garantimos que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros países. Aqueles que optarem por acessar o Site fora do Brasil o farão pela sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
3. Obrigações e declarações do usuário
Ao usar o Site, você declara e garante que (i) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (ii) você manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; (iv) ao usar o Site você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; e (v) não realizará engenharia reversa no Site;
4. Direitos de propriedade intelectual
4.1. Propriedade intelectual da habra
O Site, assim como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no Site são de titularidade do habra, licenciados a habra ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização desses Direitos de Propriedade Intelectual pelo usuário são rigorosamente proibidas, a não ser se expressamente estabelecido de outra forma. É vedada a reprodução deste conteúdo, integral ou parcial, de qualquer forma, sem aprovação expressa da habra. Requerimentos de permissão para reprodução parcial do conteúdo deste site podem ser solicitadas pelo e-mail adm@ocurral.com.br.
4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio
A habra permite que você mantenha uma única cópia do Conteúdo para seu uso pessoal. Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou da habra. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito da habra.
4.3. Marcas da habra
A habra possui e utiliza diversos termos, logos e designs para identificar suas atividades, como a figura das mãos, por exemplo. Muitos dos termos, logos e designs constituem marcas registradas e/ou pedidos de registro de marcas e/ou licenças de uso de marca. O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design da habra sujeitará o usuário às penalidades previstas em lei, especialmente, à Lei 9.279 de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”).
4.4. Aviso por infração de direitos autorais
Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.
Para entrar em contato conosco, escreva para: habra, Q, SAUS Q. 3 Edifício Business Point, BL C SL, 1001 – Asa Sul, Brasília – DF, 70070-030, ou por e-mail para habra@ocurral.com.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.
4.5. Envio de informações não solicitadas
É política da habra não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa política disposição é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da habra forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação da habra, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo a habra usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. A habra não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.
5. Divulgação do Site
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